Abstract: The article, the result of qualitative and descriptive research, aimed to analyze how the criminal treatment of LGBTI+ persons deprived of liberty has been constituted in Rio Grande do Sul. For data collection, a script was used with the 125 prisons in the state, with a response rate of 48.8% of responses that were based on discursive textual analysis. The results point to a criminal treatment that violates rights and responds to the demands of this population.

Resumo: O artigo, fruto de investigação qualitativa e descritiva, objetivou analisar como vem se constituindo no Rio Grande do Sul o tratamento penal de pessoas LGBTI+ privadas de liberdade. Para a coleta de dados, foi utilizado um roteiro junto às 125 casas prisionais do estado, tendo uma taxa de 48,8% de respostas que foram analisadas a partir da análise textual discursiva. Os resultados apontam para um tratamento penal violador de direitos e que responde de maneira incompleta às demandas dessa população.

Abstract: This article aims to analyze the confluences between the neoliberal capitalist agenda and religious moralist conservatism, especially the occasional alliances made by both, observed by Vaggione et al. (2020). Emphasizing the oppression of gender and sexuality fostered by conservatism of Christian origin, perspectives of resistance by the Brazilian Social Service are outlined, especially considering the deep relationship between it and the Social Movements.

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as confluências entre a agenda neoliberal capitalista e o conservadorismo moralista religioso, sobretudo as alianças de ocasião travadas por ambos, observadas por Vaggione et al. (2020). Com ênfase nas opressões de gênero e sexualidade fomentadas pelo conservadorismo de matriz cristã, são traçadas perspectivas de resistência pelo Serviço Social brasileiro, em especial considerando a profunda relação entre este e os Movimentos Sociais.

Abstract: The article analyzes the impacts of the covid-19 pandemic on the permanence of indigenous and quilombola students at the Federal University of Pelotas. For this, it was sought, through an exploratory study of its academic data and research carried out by the Nucleus of Affirmative Actions and Diversity of the same institution, to know and reflect on the need to build structural strategies to face the worrying retention and evasion academic experience that they present.

Resumo: O artigo analisa os impactos da pandemia de covid-19 na permanência de estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal de Pelotas. Para isso, buscou-se, através da realização de estudo exploratório de seus dados acadêmicos e de pesquisa realizada pelo Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade da mesma instituição, conhecer e refletir sobre a necessidade da construção de estratégias estruturais para o enfrentamento da preocupante retenção e evasão acadêmica que eles(as) apresentam.

Abstract: This article aims to analyze the manifestations of institutional racism in the daily work of black women civil servants in the technical career at a Brazilian federal university. The background of the research was the implementation of Law n. 12,990/2014, which determined racial quotas for black people in public tenders. We realize that black working women are crossed in different ways by institutional racism, especially because their presences are made invisible in the university.

Resumo: Este artigo objetiva analisar as manifestações do racismo institucional no cotidiano de trabalho de servidoras públicas negras da carreira técnica em uma universidade federal brasileira. O pano de fundo da pesquisa foi a implementação da Lei n. 12.990/2014, que determinou as cotas para negros/as nos concursos públicos. Percebemos que as trabalhadoras negras são atravessadas de diversas formas pelo racismo institucional, sobretudo porque as suas presenças são invisibilizadas na universidade.

Abstract: This research sought to analyze the work-health relationship in the context of uberization, taking the perspective of the platforms themselves as the object of Marxist critique. It was found that these companies propagate the promise of “make money”, expressing a series of fetishisms that underlie the construction of the fallacy of self-management and entrepreneurship. About health, they reproduce, in a cartoonish way, old models of intervention in workers’ health, repeating history as a farce.

Resumo: Esta pesquisa buscou analisar a relação trabalho-saúde no bojo da uberização, tomando a perspectiva das próprias plataformas como objeto da crítica marxista. Constatou-se que essas empresas propagam a promessa do “ganhe dinheiro”, expressando uma série de fetichismos que está na base da construção da falácia da autogestão e do empreendedorismo. No que diz respeito à saúde, reproduzem, de forma caricata, velhos modelos de intervenção na saúde dos trabalhadores, repetindo a história como farsa.

Abstract: This article aims to characterize family support within the context of supervised freedom in Distrito Federal, based on the perceptions of professionals working in this context. An electronic form was used with 21 professionals. Through content analysis, the results pointed out the support strategies: family support, support to groups of families and home visits. Support services can contribute to the success of the socio-educational measure itself and relationships among family members.

Resumo: Este artigo buscou caracterizar o atendimento familiar no contexto da liberdade assistida do Distrito Federal, com base nas percepções dos profissionais que nele atuam. Utilizou-se formulário eletrônico de coleta de respostas com 21 profissionais. A análise de conteúdo revelou as estratégias utilizadas: atendimento por família, atendimento com grupos de famílias e visitas domiciliares. Os atendimentos contribuem para o êxito da medida socioeducativa e para o bom relacionamento familiar.

Abstract: The article analyzes the financing of the Science, Technology and Innovation Program of CNPq, between the years 2013 and 2021, showing the direction of resources and the priorities assumed before and after the Constitutional Amendment 95/2016. It is a documentary research, with a quantitative approach and descriptive statistical analysis. We evidence a decreasing trend in spending - in 2021 it corresponded to 43% of spending in 2013. The reduction of resources for science prevents Brazil from advancing in the production of knowledge.

Resumo: O artigo analisa o financiamento do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação do CNPq, entre os anos de 2013 e 2021, evidenciando a direção dos recursos e as prioridades assumidas antes e após a Emenda Constitucional 95/2016. É uma pesquisa documental, de abordagem quantitativa e análise estatística descritiva. Evidenciamos tendência decrescente dos gastos - em 2021 correspondeu a 43% do gasto de 2013. A redução de recursos para a ciência impede o Brasil de avançar na produção de conhecimentos.

Abstract: The article aimed to analyze the implementation of the Food and Nutritional Security Policy in Brazil, through an integrative review. The strengths identified were social control and programs, and the weaknesses were the deficit of physical and human resources, insipid performance of the councils, low adherence and qualification, and the challenge of intersectoriality. The strengthening of permanent education and integration between public policies were propositions pointed out for the reorientation of this policy.

Resumo: O artigo objetivou analisar a execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, por meio de uma revisão integrativa. As potencialidades identificadas foram o controle social e os programas, e as fragilidades foram o déficit de recursos físicos e humanos, a atuação insípida dos conselhos, a baixa adesão e qualificação, e o desafio da intersetorialidade. O fortalecimento da educação permanente e a integração das políticas públicas são proposições para a reorientação dessa política.

Abstract: In the era of the financialization of capital, the indebtedness of the working class has become a global phenomenon, present in both the central economies and the periphery of capitalism. This article questions the supposed homogeneity of this phenomenon, highlighting the validity of the category of overexploitation of the workforce in order to understand the particular - and highly violent - way in which indebtedness is expressed in Brazil.

Resumo: Na era da financeirização do capital, o endividamento da classe trabalhadora tem se tornado um fenômeno global, presente tanto nas economias centrais, quanto na periferia do capitalismo. Este artigo contesta a pretensa homogeneidade desse fenômeno, evidenciando a vigência da categoria superexploração da força de trabalho para apreensão do modo particular - e altamente violento - com que o endividamento se expressa no Brasil.

Abstract: The article presents the situation of children and teenagers from the Brazilian working class in the context of neoliberal capitalism and the Statute of Children and Adolescents (ECA). To this end, it analyzes data from different research institutes on topics such as work, violence and education. It notes the worsening of the life of the segment, even with the advancement of legal guarantees, and that the ECA is configured as the modernization of the legal status necessary for the restructuring of capital.

Resumo: O artigo apresenta a situação das crianças e dos adolescentes da classe trabalhadora brasileira no contexto do capitalismo neoliberal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para tal, analisa os dados de diferentes institutos de pesquisas sobre temas como trabalho, violência e educação. Constata o agravamento da vida do segmento, mesmo com o avanço das garantias jurídicas, e que o ECA se configura como a modernização do status jurídico necessário à restruturação do capital.

Abstract: This work aimed to analyze judgments on the supply of medicines by the State in the Court of Justice of the State of Piauí (TJ-PI) between 2018 and 2021. 209 judgments were analyzed, predominantly injunctions (49%); granting of an injunction (95%); favorable decisions (93%); nervous system drugs (24.6%) and antineoplastics (23.7%); mental disorders (13.4%) and neoplasms (9.8%). The results and analyses demonstrate the State’s duty to provide the requested medication.

Resumo: Este trabalho objetivou analisar acórdãos de fornecimento de medicamentos pelo Estado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) entre 2018 e 2021. Foram analisados 209 acórdãos, tendo sido predominantes mandados de segurança (49%), concessão de liminar (95%), decisões favoráveis (93%), medicamentos do sistema nervoso (24,6%) e antineoplásicos (23,7%), transtornos mentais (13,4%) e neoplasias (9,8%). Os resultados e análises demonstram o dever do Estado em prover os medicamentos solicitados.

Abstract: The research was held in three Brazilian cities with participants from Program Criança Feliz (PCF), which aims to stimulate integral development. Family members and staff were interviewed, with posterior qualitative analysis, based on Winnicott’s theory. The results show that bureaucratic, legal and financial issues make the PCF fragile, whereas home visiting and bond strengthening helped families to be attentive towards children’s needs.

Resumo: Realizou-se pesquisa em três municípios com participantes do Programa Criança Feliz (PCF), que visa promover o desenvolvimento integral infantil. Familiares e equipes foram entrevistados, com posterior análise qualitativa, fundamentada pela teoria de Winnicott. Os resultados mostram que burocracia, insegurança jurídica e financeira fragilizam o PCF, enquanto visita domiciliar e fortalecimento de vínculos auxiliaram as famílias a estarem atentas às necessidades infantis.

Abstract: This paper aimed to investigate black people’s experiences regarding racism and psychic suffering. Qualitative research, in which 9 interviews were conducted. Analyzed from a phenomenological perspective. The results show the difficult art of being black; humiliation and silencing; depression. From an analytical perspective, the black socio-historical reality produces psychic suffering and at the same time the need to break its silencing and strengthen the black identity.

Resumo: Este artigo buscou investigar as experiências das pessoas negras acerca do racismo e sofrimento psíquico. Pesquisa qualitativa, na qual se realizaram 9 entrevistas, analisadas sob a perspectiva da fenomenologia. Os resultados mostram a difícil arte de ser negro; humilhação e silenciamento; depressão. Numa perspectiva analítica, a realidade histórico-social negra produz sofrimento psíquico, e, ao mesmo tempo, a necessidade de romper com o silenciamento e fortalecer a identidade negra.

Abstract: Objective: To analyze the dynamics in the relationship between mothers and adolescents living in an area of social vulnerability. Methods: We conducted 3 focus groups in socio-economic poor area. Results: Based on the analysis of the focus groups, we traced five secondary categories. The central phenomenon was Struggling to protect their adolescents. Conclusion: The lack of fulfillment of the basic physiological needs, and the worries with their adolescent children impacted the mothers’ well-being.

Resumo: Objetivo: Analisar a dinâmica na relação de mães e adolescentes que vivem em uma área de vulnerabilidade social. Métodos: Conduzimos 3 grupos focais em uma área socioeconômica pobre. Resultados: Com base na análise dos grupos focais, traçamos cinco categorias secundárias. O fenômeno central foi “Lutando para proteger seus adolescentes”. Conclusão: A insatisfação das necessidades fisiológicas básicas e as preocupações com os filhos adolescentes impactaram o bem-estar das mães.